Médico, recebeu uma notificação do CRM? Essa pode ser a fase decisiva para salvar sua carreira médica 

Sabemos o impacto que uma notificação do CRM pode causar:

medo de perder pacientes, insegurança com a reputação e até o risco de cassação do registro profissional.

A sindicância é o momento mais estratégico para arquivar o caso e evitar que ele se transforme em um processo ético.

 

Nesta etapa, você tem prazo legal para apresentar a sua defesa por escrito.

 

Uma manifestação técnica, clara e fundamentada pode evitar a abertura de um Processo Ético-Disciplinar, ou seja, a sindicância pode ser arquivada.

 

Nosso escritório especializado em Direito Médico atua para proteger médicos como você.

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POR QUE CONTAR COM UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM DIREITO MÉDICO?

Embora seja possível apresentar sua própria defesa, contar com um escritório de advocacia especializado em Direito Médico aumenta significativamente as chances de sucesso.

Muitos profissionais só procuram ajuda quando já estão no meio do problema. Mas no caso da sindicância médica, a fase inicial é a mais estratégica para evitar prejuízos futuros.

Veja o que nós como especialistas podemos fazer por você:

  • Analisar tecnicamente a notificação recebida;
  • Estruturar uma defesa alinhada ao Código de Processo Ético;
  • Identificar falhar formais, provas inconsistentes e potenciais nulidades;
  • Manter uma estratégia jurídica personalizada para evitar que a sindicância evolua.

O que acontece se a sindicância virar um processo ético-profissional?

Caso o CRM entenda que há indícios de infração, é instaurado o Processo Ético-Profissional (PEP). Neste estágio, os riscos a sua reputação e ao seu registro profissional aumentam:

  • A defesa exige maior técnica jurídica;
  • Há audiência e julgamento pelos conselheiros;
  • Há a possibilidade de aplicação de sanções que vão desde advertência confidencial até a cassação do exercício profissional;
  • O processo pode impactar negativamente a sua carreira e reputação.
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SEU CASO JÁ VIROU PROCESSO-ÉTICO PROFISSIONAL?

Se a sindicância não foi arquivada, ela pode se transformar em um processo ético-profissional dentro do Conselho Regional de Medicina (CRM).
Essa é a fase mais delicada, porque o médico passa a ser formalmente acusado e precisa apresentar uma defesa robusta.

A boa notícia é que ainda há muitas estratégias jurídicas que podem ser aplicadas para reduzir os danos, identificar nulidades processuais, garantir seus direitos e conduzir sua defesa da forma mais técnica e humana possível.

Nesse momento, você precisa de um escritório de advocacia especializado em Direito Médico, que conheça o funcionamento do Conselho por dentro, que entenda como cada detalhe pode impactar no julgamento e que esteja preparado para lutar pela sua dignidade profissional.

O que nós fazemos nessa fase:

  • Análise detalhada do processo: verificamos se há nulidades processuais, erros formais ou falhas na condução da sindicância que podem levar à anulação do processo.
  • Defesa escrita e técnica: apresentamos argumentos jurídicos sólidos, com base em provas, prontuários, protocolos clínicos e legislação específica.
  • Preparo para audiência: orientamos o médico sobre como se portar diante da comissão julgadora, quais pontos devem ser esclarecidos e como se defender de forma segura.
  • Acompanhamento completo: desde a citação inicial até o julgamento final, garantindo que o profissional não enfrente esse caminho sozinho.

nós cuidamos da sua medicina desde a sindicância até o processo-ético!

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dra. isabela moitinho de aragão bulcão

Advogada Sócia – OAB/SP nº 334.410
Pós-graduada em Direito Médico e Hospitalar e Pós-graduada em Direito na Área da Saúde Pública.

dra. camila beatris zeferino

Advogada Sócia – OAB/SP nº 285.051
Pós-graduada em Direito Médico e Hospitalar e graduada em responsabilidade civil na área da saúde.

Somos advogadas com mais de 20 anos de experiência em Direito Médico, e já ajudamos dezenas de médicos em sindicâncias e processos éticos.

Nós oferecemos:

  • Defesa personalizada;
  • Análise jurídica da notificação do CRM;
  • Elaboração da defesa na fase da sindicância;
  • Defesa prévia no Processo Ético-Profissional;
  • Identificação de falhas e nulidades que podem anular o processo.
  • Revisão completa do trâmite conforme Código de Processo Ético;
  • Acompanhamento em audiências e sessões de julgamento;
  • Atendimento online, sigiloso, personalizado e humanizado para todo o Brasil.
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PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ):

  1. Receber uma notificação significa que já estou sendo punido?
    Não. A notificação do CRM é apenas o início da apuração, chamada de sindicância. Ainda não há uma acusação formal nem penalidade aplicada. É justamente nessa fase que uma boa defesa pode evitar a abertura de um processo ético.

  1. O que é sindicância médica?
    É a fase inicial em que o CRM apura a existência de possível infração ética. Ainda não há um processo ético instaurado.

  1. Preciso responder à sindicância?
    Sim. Se você não apresentar defesa dentro do prazo, o CRM pode entender que houve desinteresse em se manifestar e seguir com o processo mesmo assim. Isso aumenta muito o risco de abertura do Processo Ético-Profissional.

  1. Posso me defender sozinho?
    Tecnicamente sim, mas isso pode comprometer sua defesa. A atuação de um advogado especializado permite estratégias que aumentam as chances de arquivamento da sindicância.

  1. A sindicância pode ser arquivada?
    Sim. Com uma manifestação bem fundamentada, é possível demonstrar a inexistência de infração ética e encerrar o caso antes que vire processo.

  1. Em quais situações a sindicância costuma ser arquivada?
    Quando a defesa mostra que não houve infração ética ou que há falhas formais e ausência de provas concretas. Uma atuação jurídica especializada aumenta muito as chances de arquivamento nessa fase.

  1. O que é processo ético no CRM?
    É a fase em que a sindicância não foi arquivada e o médico passa a ser formalmente acusado. O processo ético é conduzido pelo Conselho de Medicina e segue um rito parecido com o de um processo judicial, com apresentação de defesa, produção de provas, oitivas de testemunhas e julgamento.

  1. Quais são as punições no processo ético?
    Vão desde advertência reservada até a cassação do exercício profissional, conforme previsto na Resolução CFM nº 2.306/2022.

  1. Posso ser punido mesmo que não tenha havido erro técnico no atendimento?
    Sim. As sindicâncias e processos éticos analisam condutas sob a perspectiva ética, e nem toda infração envolve erro técnico. Atitudes relacionadas à relação médico-paciente, prontuário, sigilo, publicidade médica, entre outras, também podem gerar sanções.

  1. Se eu for punido, posso recorrer?
    Sim. As decisões dos Conselhos Regionais podem ser recorridas ao Conselho Federal de Medicina, garantindo duplo grau de jurisdição no processo ético.

  1. Quais documentos devo reunir para montar minha defesa?
    Depende do caso, mas geralmente são solicitados: prontuário médico completo, comunicações com o paciente, documentos técnicos e qualquer elemento que comprove a conduta ética. O ideal é que um advogado avalie tudo isso estrategicamente.

  1. Ter advogado aumenta minhas chances de arquivamento?
    Sim. Advogados especializados em Direito Médico conhecem o Código de Ética Médica, o trâmite da sindicância e os detalhes que podem fazer a diferença para o arquivamento. Além disso, no processo ético, eles podem identificar nulidades e falhas formais que podem anular a acusação ou reduzir penalidades.

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